Termos de Serviço
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Última atualização: 2 de março de 2026
Aceitação dos Termos
Ao descarregar, instalar ou usar o SupaFocus, concordas em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordares com estes termos, por favor não uses a app.
Licença
O SupaFocus concede-te uma licença revogável, não exclusiva, intransmissível e limitada para descarregar, instalar e usar a app estritamente de acordo com estes termos.
Subscrições e Compras
O SupaFocus oferece compras opcionais dentro da app, incluindo:
- Subscrição Semanal: $7,99/semana com um período de avaliação gratuito de 3 dias
- Subscrição Anual: $39,99/ano (sem período de avaliação)
- Compra Vitalícia: Pagamento único para acesso permanente
Todas as compras são processadas através da App Store da Apple. O pagamento será cobrado à tua conta Apple ID. As subscrições renovam-se automaticamente, salvo cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período atual. Podes gerir a tua subscrição nas definições do teu Apple ID.
Os períodos de avaliação gratuita, se oferecidos, serão perdidos ao comprares uma subscrição.
Restrições
Concordas em não:
- Modificar, fazer engenharia inversa ou descompilar a app
- Remover quaisquer avisos de direitos de autor ou de propriedade
- Transferir a app para outra pessoa ou dispositivo em violação dos termos da Apple
- Usar a app para qualquer propósito ilegal
Utilização da API Screen Time
O SupaFocus usa a API Screen Time da Apple para bloquear apps durante as sessões de foco. Ao usares esta funcionalidade:
- Concedes à app permissão para gerir restrições de Tempo de Ecrã
- Entendes que o bloqueio de apps é gerido pelas APIs do sistema iOS
- Podes revogar as permissões de Tempo de Ecrã a qualquer momento nas Definições do iOS
Isenção de Garantias
O SupaFocus é fornecido "tal como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que a app estará livre de erros ou ininterrupta.
Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a BySupa será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do teu uso da app.
Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. A utilização continuada da app após alterações constitui aceitação dos novos termos.
Rescisão
Podemos terminar ou suspender o teu acesso à app imediatamente, sem aviso prévio, se violares estes termos.
Lei Aplicável
Estes termos regem-se pelas leis de Portugal, independentemente das disposições sobre conflitos de leis.
Contacta-nos
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